CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE CONTEÚDO PARA INTERNET “SULHOST”

A Sulhost provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada a clientes em todo o território brasileiro. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. Tenha certeza de que entendeu e concorda com as políticas, pois a violação dessas políticas poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem direito a reembolso de valores pagos.


1) OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

a) O CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.

b) O CONTRATANTE não deverá disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.

c) O CONTRATANTE não deverá promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.

d) C CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.

e) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) o CONTRATANTE não deverá transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A Sulhost será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da Sulhost. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos.

h) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede a Sulhost, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Sulhost, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da Sulhost;

i) o CONTRATANTE não deverá sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor.

j) o CONTRATANTE não deverá tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores.

k) o CONTRATANTE não deverá hospedar subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem exceções.

l) o CONTRATANTE não deverá utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

m) o CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.

n) o CONTRATANTE não deverá tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da Sulhost. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta.

o) o CONTRATANTE não poderá em hipótese alguma fornecer a Sulhost dados falsos através do formulário de solicitação de serviços ou abertura de conta. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta e os valores pagos não serão reembolsados;

p) o CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrais atualizados e quaisquer alterações deverão serem comunicadas imediatamente a Sulhost.

 

2) OBRIGAÇÕES DA SULHOST

a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede da Sulhost, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.

b) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web.

c) O suporte técnico será prestado via tickets e e-mails 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano e por telefone em horário comercial;

d) Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, por ataques de hackers, sobrecargas dos sistemas, atualizações de softwares e manutenção de emergência, assim não sendo possível avisar o CONTRATANTE com antecedência;

e) Manter o “site” hospedado no ar durante 99.9% do tempo (garantia de uptime – média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, BrasilTelecom/OI, Telefônica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos.


3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS

a) Todas as contas serão ativadas de 24 a 48 horas(dependendo da demanda do serviço contratado) caso o pagamento seja feito por boleto bancária, cartão ou Moip e confirmados junto ao financeiro da Sulhost.

b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Sulhost, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso.

c) Não é permitida o downgrade (diminuição do serviço contratado) do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço.

d) Para downgrade (diminuição do serviço contratado), o CONTRATANTE deverá enviar a solicitação com no minimo 10 dias de antecedência do vencimento da fatura para que a Sulhost possa atualizar o cadastro do CONTRATANTE e fatura do serviço alterado. Solicitações de alterações com menos de 10 dias de antecedência de vencimento da fatura não serão aceitas.

e) Não serão feitas devoluções ou creditado na conta do CONTRATANTE valores proporcionais a downgrades (diminuição do serviço contratado) realizados no período já pago, ou seja, caso seja feito o pagamento da fatura e solicitado o downgrade (diminuição do serviço contratado) a diferença dos valores dos planos não será devolvida.

f) Ao solicitar o downgrade (diminuição do serviço contratado) o CONTRATANTE aceita que será perdido qualquer promoção obtida no plano atual onde é mantido apenas em upgrade (aumento do serviço contratado).

g) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Sulhost receber a comprovação do pagamento inicial e conforme a disponibilidade técnica/estoque.


4) POLÍTICAS DE PAGAMENTO

a) O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, escolhida no ato da assinatura. cinco dias e dois dias antes da data do vencimento, uma fatura será enviada para o e-mail do cliente com os dados do pagamento.

b) O não cumprimento dos dispostos acima, será considerado como infração desta política. A Sulhost não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviço.

c) Após 3 (três) dias corridos da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro.

d) O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema.

e) Após 30 (trinta) dias da data do vencimento, a Sulhost irá remover (apagar) todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.

f) Em casos de dificuldades no pagamento o CONTRATANTE deverá entrar em contato com nosso departamento financeiro para obter informações sobre os demais meios de pagamento.


5) SOBRE O DOMÍNIO, LOGIN E A SENHA DE ACESSO

a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela Sulhost durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A Sulhost reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a Sulhost informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. A senha poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.

b) A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a Sulhost nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.


6) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE HOSPEDAGEM DE SITES

a) É proibido a hospedagem de sites com conteúdo especifico de download, por exemplo sites de fileshare, clones de youtube e similares.

b) É proibido o envio de e-mail em massa (mais de 200 e-mails por hora), envio de e-mail marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva.

c) É proibida a hospedagem de sites de compra coletivas devido ao alto índice de mensagens consideradas SPAM nos envios de ofertas.

d) Cada domínio tem um limite de 384Mb de memória e 20% de uso de um núcleo do processador do servidor, sites que excederem estes limites serão automaticamente barrados. Sendo que cada servidor trabalha com processadores de no mínimo 8 núcleos.

e) Sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio.

 

7) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE SERVIDOR VPS E DEDICADO

a) O servidor VPS será REMOVIDO após 05 dias de suspensão por abuso ou falta de pagamento.

b) Não são permitidos sites de leilões, redes sociais e jogos.

c) Não é permitido exceder os recursos de processamento em valores maiores que 2 (duas) vezes o total de núcleos de processamento fornecidos, por um período maior que 15 minutos.

d) Não é permitido executar servidores públicos de IRC ou bots maliciosos.

e) Não é permitido executar qualquer tipo de cliente BitTorrent ou tracker que link para ou realize o download de conteúdo ilegal.

f) Não é permitido utilizar servidor proxy aberto/público, ou utilizar um servidor proxy para acessar conteúdo ilegal ou malicioso.

g) Não é permitido utilizar aplicações de uso intenso de I/O que afetem negativamente as operações normais do servidor.

h) As políticas de e-mails de contas VPS serão as mesmas aplicadas aos outros planos de hospedagem compartilhada.

i) A Sulhost NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor. O cliente deve concordar em manter em local seguro seu próprio backup. Backups não serão realizados para contas que tenham sido suspensas ou canceladas por quaisquer razões, a menos que tenha sido previamente acordada, de forma escrita pela Sulhost.


8) SOBRE ABUSOS

a) É proibido o uso de softwares piratas em qualquer plano contratado como por exemplo cópias descriptografadas de gerenciadores financeiros, sistema de e-mail marketing, plugins e outros não menos importantes.

b) O uso de softwares piratas ocasionará o bloqueio sem aviso prévio do serviço contratado e até mesmo a remoção caso solicitado pelo fornecedor da Sulhost sem qualquer responsabilidade sobre tal.

c) O CONTRATANTE tem a responsabilidade de atualizar constantemente as aplicações utilizadas em seu site afim de evitar possíveis brechas no mesmo que permitam invasões e abusos mesmo sem o consentimento do CONTRATANTE.

d) O CONTRATANTE não deverá em momento algum seja para testes ou para seu benefício, atacar, hackear, crackear qualquer serviço ou qualquer outro recurso oferecido que seja relacionado a Sulhost sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a tentativa de ataque, cracking ou qualquer outro crime cibernético.

e) O CONTRATANTE não deverá de maneira alguma copiar informações, imagens, layout, esquemas de fontes, ícones, estilo CSS, HTML ou qualquer outro que seja relacionado a um serviço prestado pela Sulhost seja ao CONTRATANTE ou não, sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a cópia e assim não havendo nenhum tipo de ressarcimento do pagamento pelo serviço contratado.

f) O uso de qualquer pratica PHISHING é terminantemente proibida em nossos servidores e resultará na suspensão e termino imediato do serviço sem reembolso dos valores pagos.
 

9) VALORES E CANCELAMENTO

a) O serviço provido pela Sulhost poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através da central do cliente abrindo um ticket, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (Dez) dias do vencimento da próxima mensalidade.

b) A Sulhost reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

 

10) BACKUPS

a) A Sulhost NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.

b) A Sulhost mantém ativa uma rotina de backups semanais de planos hospedados em servidores compartilhados. Entram nesta rotina contas de até 10GB de dados. O conteúdo do backup é sobrescrito a cada (2) duas semanas.

c) Este procedimento não é garantido, e o cliente deverá concordar em manter em local seguro o seu próprio backup. O cliente não é informado sobre sucesso ou fracasso da rotina de backup. É de responsabilidade do cliente manter a conta dentro dos padrões pré-estabelecidos para backup se necessitar deste recurso.

d) Em caso de dúvidas sobre isso, envie um ticket em nossa Central do Cliente questionando se sua conta está contemplada na rotina de backup.

e) A Sulhost NÃO realiza nenhum tipo de backup de servidores dedicados ou semi-dedicados (VPS). Esta atividade é de total responsabilidade do cliente.

 

11) DISPOSIÇÕES FINAIS

a) A Sulhost reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

b) a Sulhost reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pagado através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado.

c) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade imediatamente a data da alteração.

d) O CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a Sulhost poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento.

e) O CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a Sulhost poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.

f) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Sulhost de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros.

g) A Sulhost reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

 

Declaro que li e estou de acordo com todos os termos do contrato acima. Estou ciente de que a violação de qualquer uma dessas políticas resultará em suspensão ou término imediato da minha conta sem direito a reembolso de valores pagos.