OBJETO

O presente contrato tem como objeto o serviço de disponibilização de espaço em servidor Internet, destinado à hospedagem de páginas Web sob domínio fornecido pelo CLIENTE, além da prestação de outros serviços correlatos, doravante designados apenas por "serviços".

Também fazem parte do objeto deste contrato as contratações adicionais de serviços realizadas pelo CLIENTE após início e na vigência do presente contrato.

PLANOS

As características técnicas relativas aos planos, bem como os serviços que o compõem, encontram-se detalhadas no anexo I deste contrato.

A Sulhost se reserva o direto de realizar alterações técnicas ou de configuração nos planos a qualquer momento, mediante notificação prévia ao CLIENTE com o prazo de trinta dias de antecedência, salvo no caso de alterações de urgência efetuadas em situações que representem risco ao funcionamento, desempenho ou segurança de servidor, programas ou outros equipamentos relacionados aos serviços prestados.

Quando o CLIENTE possuir mais de um plano de hospedagem contratado, poderá cancelar individualmente um plano ou serviço específico, sem prejuízo da continuidade dos demais. Contudo, a manutenção de outros planos ou serviços fica condicionada às seguintes condições:

a) permanência de no mínimo um plano de hospedagem de domínio;

b) os planos e serviços remanescentes não poderão depender operacionalmente do plano ou serviço cancelado.

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento da mensalidade, que terá o seu vencimento no 30º dia após a efetivação da assinatura, poderá ser efetuado por intermédio de depósito bancário. Recaindo a data do vencimento em dia em que não houver expediente bancário, fica esta automaticamente prorrogada para o dia útil subseqüente.

As mensalidades serão pagas pelo CLIENTE de forma antecipada.

A partir do 5º (quinto) dia de atraso no pagamento da mensalidade, a Sulhost poderá, a seu critério, suspender parcial ou totalmente a prestação dos serviços contratados, inclusive o suporte e a contratação de novos serviços, e ainda considerar rescindido o presente contrato, podendo inclusive excluir os dados e arquivos hospedados em seu servidor.

Em caso de suspensão nos serviços por atraso no pagamento ou culpa do CLIENTE, as mensalidades continuarão sendo devidas pelo período correspondente.

RECURSOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE

Entende-se por recursos (ou programas) gratuitos aqueles que não integram os planos, e que são disponibilizados ao CLIENTE sem a cobrança de valores adicionais.

Todos os recursos gratuitos poderão ter sua disponibilização interrompida, ou características técnicas alteradas pela Sulhost a qualquer tempo, mediante notificação prévia ao CLIENTE com o prazo de quinze dias de antecedência, salvo no caso de alterações de urgência efetuadas em situações que representem risco ao funcionamento, desempenho ou segurança de servidor, programas ou outros equipamentos relacionados aos serviços prestados.

São direitos do CLIENTE:

a) Hospedar arquivos de suas páginas Web, respeitados os termos deste contrato e as leis e normas públicas.

b) Consultar o suporte técnico da Sulhost, a qualquer momento.

c) Transferir seu domínio/site para outro provedor de hospedagem, respeitados os termos deste contrato no que concerne à rescisão contratual.

DEVERES DO CLIENTE

Pelo presente contrato o CLIENTE fica obrigado a:

a) Fornecer à Sulhost toda documentação e dados necessários ao desenvolvimento dos serviços.

b) Pagar até o vencimento todas as mensalidades, taxas e serviços a que optar no ato do contrato, bem como nas demais adesões.

c) Manter sempre atualizados seus dados cadastrais junto a Sulhost, sendo que a continuidade dos serviços prestados está condicionada à atualização dos dados cadastrais.

d) Manter conduta não prejudicial ao bom relacionamento, imagem e operação da Sulhost e demais Clientes.

NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

É expressamente vedado ao CLIENTE:

a) a transmissão, armazenamento ou disponibilização de links de ou para material com conteúdo:

a1) erótico, pornográfico ou de nudez;
a2) que viole lei federal, estadual ou municipal brasileira ou de outro país, se aplicável;
a3) que viole direitos autorais;
a4) ofensivo;
a5) cracker, hacker ou de gênero semelhante;
a6) MP3 e outros formatos análogos;

b) A utilização de scripts e recursos potencialmente inseguros ou com excessiva utilização (acima de 10% da CPU ou memória) de forma que possa prejudicar desempenho de servidor ou de outro equipamento.

c) A utilização de "mailist" (envio de e-mails em série) e "chat" (sala virtual de conversa) de forma diferente da indicada e/ou disponibilizada pela Sulhost. A Sulhost poderá cobrar pela utilização destes recursos.

d) A utilização de serviços de redirecionamento ou "DNS" (servidores de nome de domínios) de terceiros para apontamento de endereço Web (domínio ou sub-domínio) a site, ou parte de site, na Sulhost.

e) A utilização do espaço como depositório de arquivos, ou como hospedagem de arquivos destinados a sites ou domínios não hospedados na Sulhost.

f) A utilização dos serviços e recursos para prática ilegal, fraudulenta, "hacker", abusiva, excessiva e outras atividades prejudiciais ao bom relacionamento, imagem e operação da Sulhost demais Clientes ou terceiros.

g) O envio abusivo, generalizado ou em série de e-mails solicitados ou não ("SPAM"), para promover site hospedado na Sulhost ou utilizando-se direta ou indiretamente de recursos da Sulhost.

O descumprimento das normas constantes na presente cláusula ensejará a suspensão imediata dos serviços e, a critério da Sulhost, a rescisão do presente contrato independentemente de notificação prévia ao CLIENTE.

SENHA DE ACESSO

Para a utilização, solicitação de novas adesões e cancelamento de serviços, o CLIENTE receberá senha de acesso pessoal e intransferível, a qual deverá ser guardada em segurança a fim de evitar problemas.

RESPONSABILIDADE

Todas as informações e dados constantes no espaço em disco e site Web do CLIENTE, ou disponibilizadas por meio dos recursos à disposição deste, são de sua inteira e exclusiva responsabilidade, cabendo-lhe responder penal e civilmente por danos causados a terceiros em face da utilização de recursos ou disponibilização e hospedagem de qualquer tipo de mensagem, imagem, informação ou prática considerada pelo Poder Público como ilegal ou imprópria.

Parágrafo primeiro: A Sulhost não se responsabiliza:

a) pela perda ou alteração de arquivos, dados e configurações, inclusive dinâmicos, quaisquer que sejam os fatos geradores, cabendo ao CLIENTE a manutenção, em seu poder, de cópias de segurança ("BACKUPS") atualizados dos mesmos de forma que possa restabelecê-los;

b) por danos causados ao CLIENTE decorrentes da utilização de sua senha de acesso por parte de terceiros, seja com o seu consentimento, seja pela inobservância do disposto na cláusula nona do presente contrato.;

c) por danos suportados pelo CLIENTE ocasionados por falha na transmissão ou interrupção dos serviços causados por terceiros, empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, telecomunicações e "backbones" (links Internet), pela paralisação dos serviços ocorrida por caso fortuito ou por motivo de força maior, ou em função de manutenção de equipamentos e programas da Sulhost;

d) por eventuais falhas nos servidores, problemas de performance, e demais problemas técnicos de natureza imprevista ou ocasionados por terceiros, hipótese em que a Sulhost providenciará o restabelecimento dos mesmos de acordo com as possibilidades técnicas atinentes a cada caso, podendo até mesmo suspender temporariamente o acesso Internet aos servidores ou a parte de recursos disponibilizados, se necessário for;

e) por falhas ou atrasos no atendimento e suporte técnico ao CLIENTE por motivo de falta de energia, problemas de telefonia e ainda a ausência ou morosidade, por parte do CLIENTE, no fornecimento de informações complementares que se fizerem necessárias, assim como o encaminhamento da solicitação por forma diferente daquela orientada pela Sulhost.

f) pela utilização dos recursos e programas disponibilizados gratuitamente.

g) pelo tráfego e hospedagem de informações sigilosas.

h) Ressarcimento, indenizações ou reembolso a serem pagos pela Sulhost, em qualquer motivo, se limitarão aos valores pagos pelo CLIENTE nos últimos 3 meses para o plano de hospedagem em específico, acrescidos da correção monetária a que fizer jus.

COMUNICAÇÕES

Para todos os efeitos, será considerado efetivado o contato, comunicação ou aviso ao CLIENTE quando enviado e-mail ao endereço eletrônico constante no cadastro do CLIENTE junto à Sulhost.
O CLIENTE poderá se comunicar com a Sulhost via Internet, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado pela Sulhost em sua página Web, ou, na falta deste, via e-mail em endereços eletrônicos próprios para o contato, relacionados no site da Sulhost
(http://www.sulhost.com.br).

A comunicação via Internet não poderá ser realizada nos casos em que sejam requeridos assinatura, carimbos, autenticações, originais e cópia de documentos e outros que de forma semelhante não possam ser transmitidos por meio eletrônico.

FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO

O presente contrato estará formalizado a partir do pagamento da primeira mensalidade de forma antecipada.

RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato poderá ser rescindido, sem multa ou ônus adicionais, por ambas as partes, nas seguintes condições:

a) pelo CLIENTE, a qualquer momento.

b) pela Sulhost, mediante aviso prévio de prazo mínimo de 30 (trinta) dias, ou a qualquer momento, no caso de não cumprimento das cláusulas e condições deste contrato, independentemente de notificação prévia ao CLIENTE.

Parágrafo único: Rescindido o contrato por solicitação do CLIENTE ou em caso descumprimento das cláusulas contratuais por parte do CLIENTE, será cobrado o valor completo da mensalidade correspondente ao mês de cancelamento.

ADITAMENTO CONTRATUAL

A Sulhost se reserva o direto de modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, mediante aviso prévio ao CLIENTE com o prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo concordância do CLIENTE, este poderá rescindir o contrato durante os 30 dias do aviso prévio, sem qualquer ônus adicional.

Os procedimentos praticados pelas partes, diferentes dos que aqui estão estabelecidos, mesmo que sejam repetitivos, devem ser considerados como mera tolerância, sem implicar em novação contratual.

VIGÊNCIA

O presente contrato vigerá por prazo indeterminado.